Professor Juari propõe Lei de Inclusão para Mulheres com Câncer de Mama no mercado de trabalho
O objetivo principal é conscientizar as empresas sobre a importância da inclusão dessas mulheres, apoiá-las na implementação de práticas e políticas adequadas e incentivar a contratação e reinserção delas no mercado de trabalho.
Créditos: ASCOM
O vereador Professor Juari apresentou projeto de lei que visa promover a inclusão e reinserção no mercado de trabalho das mulheres diagnosticadas, em tratamento, ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama. O programa, denominado “Empresa Rosa”, busca garantir oportunidades iguais e condições adequadas para que essas mulheres possam manter ou retornar às atividades laborais.
De acordo com o projeto, o programa será implementado em parceria com os órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. O objetivo principal é conscientizar as empresas sobre a importância da inclusão dessas mulheres, apoiá-las na implementação de práticas e políticas adequadas e incentivar a contratação e reinserção delas no mercado de trabalho.
O vereador Professor Juari destaca a relevância social dessa iniciativa: “É fundamental garantir que as mulheres com câncer de mama tenham acesso ao mercado de trabalho e sejam tratadas com igualdade e respeito. Este programa visa proporcionar não apenas oportunidades de emprego, mas também condições adequadas e apoio durante todo o processo.”
O projeto também prevê a concessão do “Selo Rosa”, que será concedido às empresas que demonstrarem compromisso com a inclusão e reinserção de mulheres com câncer de mama; podendo ainda receber incentivos fiscais, bem como acesso a programas de qualificação profissional para a contratação e reinserção das mulheres no mercado.
“Ao criar políticas públicas como o programa Empresa Rosa, estamos contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva, garantindo que todas as mulheres tenham oportunidades iguais no mercado de trabalho”, ressalta Professor Juari.
O projeto agora segue para análise das comissões pertinentes da Câmara Municipal, onde será debatido e, posteriormente, votado em plenário.
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