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Habitação

Em obras, Vila dos Idosos é exemplo de locação social que pode ser replicado

A Vila dos Idosos será em frente ao Horto Florestal.

14:30 - 10 out 2023 | Por Douglas Duarte

Créditos: PMCG

A Vila dos Idosos é o primeiro empreendimento municipal construído com a finalidade de locação social. Está sendo construído em frente ao Horto Florestal e será um condomínio com 40 apartamentos destinados à população da terceira idade.

Com o andamento da obra em ritmo acelerado, várias estruturas já foram erguidas. Serão quatro blocos. No bloco um, a primeira parte já está com a superestrutura finalizada, iniciando a execução das paredes, e a segunda parte (que fica de frente para a Avenida Fernando Corrêa da Costa) está iniciando a superestrutura de quatro lajes. O bloco dois está em fase de acabamento de revestimentos externo e interno. A parte hidráulica, de água e esgoto está finalizada. Também foram iniciadas a impermeabilização do terraço, onde ficará a área de vivência da melhor idade, e a parte elétrica, de fiação. No Bloco 4, que fica de frente para a Rua Anhanduí, onde vão funcionar as lojas, já foi dado início à superestrutura com previsão de finalizar até o mês de dezembro.

O condomínio terá amplos corredores, proporcionando iluminação e ventilação natural, salas de apoio, escada de emergência e elevador para todos os andares. Os apartamentos terão 33,70m², sala integrada à cozinha, área de serviço e quarto com banheiro dentro das normas de acessibilidade. Além disso, terá áreas de sociabilização como sala multiuso, capela e espaço de convivência. Para auxiliar nos custos de administração e manutenção do prédio, haverá uma parceria com a utilização dos 10 salões comerciais disposto no térreo com área individual de 39,40m². Pelo modelo de locação social, serão atendidas pessoas de baixa renda com mais de 60 anos, com preços subsidiados.

“A Vila dos Idosos é a concretização da Locação Social no parque público em Campo Grande. A implementação do programa na cidade iniciou pelo parque privado e agora, com a Vila dos Idosos, nasce um projeto diferenciado no nosso Estado, sendo o primeiro parque público para Locação Social em Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, a Vila dos Idosos surge como um projeto piloto, bem como um exemplo de habitação de interesse social a ser replicado com eficiência e qualidade para atender os anseios de grupos específicos e da população como um todo”, explica o diretor adjunto da Emha, Claudio Marques Junior.

Suporte internacional

A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na área de habitação é um marco para o avanço da política de locação social em Campo Grande. O Município recebeu suporte para a estruturação de propostas que promovessem o desenvolvimento sustentável e a possibilidade de alcance de moradia digna às populações menos favorecidas.

Ao longo dos últimos cinco anos, a instituição ofertou consultorias e realizou estudos direcionados na área. Uma das ações financiadas com recursos do Programa Reviva Campo Grande foi a elaboração de um estudo de pré-viabilidade financeira e modelagem institucional para o Programa de Locação Social Municipal, que serviu de base para a revisão da política municipal habitacional, em consonância com o Plano Diretor.

Além disso, houve uma cooperação técnica voltada à capacitação do quadro encarregado da atualização da Política e do Plano Municipal de Habitação. Foi criado, então, o Comitê Habitação de Interesse Social (COHIS), para apresentar e discutir experiências de Locação Social como alternativa de acesso à moradia. Esta consultoria resultou na elaboração do Decreto Municipal n. 15.167/2022, que regulamenta a Lei Municipal n. 6592 e, em linhas gerais, estabelece responsabilidades, prazos e diretrizes de credenciamento da população, dando início ao Programa de Locação Social do Município.

O BID apoiou também, através de uma segunda cooperação técnica, estudos de Inteligência Artificial para auxiliar na identificação das melhores localizações para habitação de interesse social, tendo como base a existência de infraestrutura, serviços e outros indicadores urbanos. O Município, com recursos do Reviva Campo Grande, está fazendo a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PHABIS) e da Política Municipal de Habitação de Interesse Social (POLHIS).