Em audiência pública no Paraná, Bertoni enfatiza ações da CNA e FPA para solucionar invasões de terras
Insegurança jurídica por demarcação de áreas compromete 10 milhões de hectares em 10,2 mil propriedades rurais localizadas em 25 estados brasileiros.
Créditos: Famasul
O clima de preocupação e a busca por uma solução para invasões de terra predominou na audiência pública realizada na cidade de Guaíra, no oeste paranaense, na tarde desta terça-feira (23). Foram quatro horas de reunião com cerca de 200 pessoas entre produtores rurais, parlamentares e lideranças do setor produtivo. O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que também preside a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) participou da agenda, ampliando a discussão em nível nacional.
“O que vocês estão vivendo aqui é o mesmo acontece no meu estado, há 30 anos. A indignação que vocês têm é a mesma que a minha. Tivemos reunião no Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (22), para tentar achar solução em Douradina, em Mato Grosso do Sul. Mas isso, não está acontecendo só em MS e no Paraná. Há casos em outros estados, como Santa Catarina e Bahia. A posicionamento da CNA e Famasul neste momento, é entender o processo e avaliar o que pode ser feito. É conversar com o STF [Supremo Tribunal Federal] porque esta situação é ruim para os produtores rurais e indígenas.”, explicou Bertoni.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado federal Pedro Lupion, informou que está em articulação para o cumprimento de reintegração de posse, com apoio das forças de segurança do Paraná.
“A FPA tem capacidade política de pressão e de influência sobre a tomada de decisão. Brasília precisa entender o que acontece aqui. Temos no Paraná áreas de produtores rurais que estão aqui há centenas de anos, munidos de títulos e posses, com índices de produtividade enormes e que estão sofrendo uma injustiça. Aproveito para agradecer ao Marcelo Bertoni pela presença na reunião e apoio aos produtores rurais.”, afirmou o deputado Pedro Lupion.
Não é a primeira vez que Bertoni acompanha de perto o clima tenso ocasionado pelas invasões no oeste paranaense. Em janeiro, também representando a CNA, esteve em reunião para tratar dos conflitos, junto ao setor produtivo.
“Este é um problema gravíssimo. Precisamos fazer com que se cumpra a reintegração de posse para exercer o direito de propriedade e paz no campo para que se continue produzindo com segurança jurídica. Nós temos que defender isso e continuar avançando. Vamos falar em indenizações, permutas. São 10 milhões de hectares no Brasil com este problema.”, afirmou Bertoni.
Marco Temporal – No próximo dia 05 de agosto, Marcelo Bertoni participará, no STF, da primeira reunião da Comissão Especial da ADC 87 (Ação Declaratória de Constitucionalidade). A intenção é caminhar em direção a um entendimento definitivo sobre o Marco Temporal. O deputado Pedro Lupion, e a Senadora Tereza Cristina também estão entre os integrantes.
“O Marco Temporal é uma bandeira da FPA, da CNA e das federações. Estamos trabalhando diretamente nesta pauta, para que a gente consiga chegar a um acordo, mas não vamos retroceder nesse tema. Nós precisamos entregar um resultado não só para o Paraná e o Mato Grosso do Sul, mas para todos os 23 estados brasileiros que enfrentam esse problema tão grave, que traz problemas para os produtores, que sofrem com insegurança jurídica, e para os indígenas, que vivem na miséria e violência”, afirmou a senadora, que participou de maneira remota.
