Soraya Thronicke é condenada a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar por danos morais
A senadora por Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke (PSB-MS) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50…
Foto: Agência Senado
A senadora por Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke (PSB-MS) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão está relacionada a declarações feitas durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, quando o parlamentar foi associado a uma denúncia de estupro de vulnerável.
A sentença foi proferida pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, titular da 3ª Vara Cível de Alagoas. Na decisão, o magistrado destacou que a imunidade parlamentar garantida pela Constituição Federal não é um direito absoluto.
Caso teve origem na CPMI do INSS
O episódio ocorreu durante as atividades da CPMI do INSS, quando Soraya Thronicke e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) atribuíram a Alfredo Gaspar a suposta autoria de um estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos.
Na ocasião, os parlamentares afirmaram que o caso teria resultado em uma gravidez e apresentaram uma notícia de fato à Polícia Federal, solicitando a apuração das circunstâncias.
Alfredo Gaspar negou as acusações desde o início das investigações e pediu celeridade ao Supremo Tribunal Federal (STF) na realização de um exame de DNA que, segundo ele, comprovaria sua inocência.
A defesa do deputado sustentou que os fatos mencionados envolviam um primo dele e teriam ocorrido anos antes, em Alagoas, sem participação do parlamentar.
STF arquiva investigação
Paralelamente à ação cível que resultou na condenação de Soraya Thronicke, a investigação criminal que tramitava no Supremo Tribunal Federal foi arquivada nesta semana.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, determinou o encerramento do inquérito após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão apontou insuficiência de provas robustas e fragilidades, incluindo contradições nos depoimentos colhidos durante a apuração.
Com a decisão da Justiça alagoana, Soraya Thronicke deverá pagar R$ 50 mil ao deputado por danos morais, conforme estabelecido na sentença.
Fonte: Dourados News
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