Senacon e Procon-RJ emitem nota técnica para reforçar proteção do consumidor no setor de apostas esportivas
Diante do avanço das apostas esportivas no Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com o Procon-RJ, divulgou…
© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Diante do avanço das apostas esportivas no Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com o Procon-RJ, divulgou uma nota técnica com orientações para fortalecer a fiscalização e a proteção dos consumidores. O documento alerta sobre práticas abusivas, como publicidade enganosa, omissão de riscos e indução ao erro, especialmente entre jovens e pessoas vulneráveis.
A nota também destaca a responsabilidade de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas, que devem seguir o Código de Defesa do Consumidor. Embora não trate de regulação, o texto reforça que os direitos do consumidor se aplicam a esse setor.
Entre as recomendações, estão o monitoramento conjunto do mercado, campanhas de conscientização, canais de denúncia e responsabilização de fornecedores e parceiros que descumpram normas de proteção ao consumidor.
Fonte: Agência Brasil
Siga o Portal de Notícias DDD67 no Instagram e fique por dentro de tudo! Basta acessar Aqui.