Segurança no campo: Senadora Tereza Cristina celebra aprovação de projeto que garante Bolsa Família a safristas
A medida corrige uma distorção histórica que impedia a formalização de trabalhadores no campo por medo da perda de benefícios…
Créditos: Agência Senado
Em uma importante vitória para o agronegócio nacional e para a dignidade do trabalhador rural, o Projeto de Lei 715/2023, que assegura a manutenção do Bolsa Família para trabalhadores safristas, segue agora para sanção presidencial. A medida, celebrada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), corrige uma distorção histórica que impedia a formalização de trabalhadores no campo por medo da perda de benefícios sociais.
Atuação estratégica e visão de futuro
Líder do Progressistas no Senado, Tereza Cristina foi uma das vozes mais ativas na defesa da proposta. Para a parlamentar sul-mato-grossense, a nova legislação é o elo que faltava para modernizar a relação entre o produtor rural e sua mão de obra.
“Muitos trabalhadores recusavam oportunidades formais nas colheitas por um medo legítimo de perderem o Bolsa Família e ficarem desamparados após o fim da temporada. Essa matéria traz segurança para o trabalhador e resolve um problema crônico de falta de mão de obra no campo, permitindo que a contratação aconteça com carteira assinada, dignidade e total transparência”, afirmou a senadora.
O que muda na prática
Com a nova regra, a renda obtida através do contrato de safra — que é por natureza temporário — não será contabilizada no cálculo da renda familiar per capita para fins de elegibilidade ao Bolsa Família. Isso elimina o receio de que o trabalhador seja desligado do programa social por ter aceitado um emprego temporário.
Além disso, a lei estabelece diretrizes claras para o registro desses contratos via eSocial, garantindo a proteção jurídica tanto para quem contrata quanto para quem produz.
Legado para o setor agropecuário
A articulação liderada por Tereza Cristina reforça seu papel como principal defensora de políticas públicas que conferem previsibilidade e eficiência ao setor rural. A senadora enfatizou que a medida é essencial para suprir a escassez de mão de obra em setores vitais, como o de hortifrúti e café.
“O produtor rural precisa de ferramentas que garantam a segurança jurídica na contratação e o cumprimento dos ritos do campo. No agro, tudo funciona no tempo certo: o tempo de plantar e o tempo de colher não esperam. Essa lei promove a qualificação, combate a informalidade e fortalece a economia das nossas principais cadeias produtivas”, destacou Tereza Cristina ao concluir sua avaliação sobre o impacto positivo da medida.
O projeto, que contou com amplo apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é visto como um marco que une proteção social à produtividade, garantindo que o desenvolvimento do campo caminhe lado a lado com a segurança das famílias brasileiras.
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