Prefeito de Aquidauana e equipe técnica participam de reunião com o IMASUL
A reunião com o IMASUL visa tratar da descentralização do licenciamento ambiental
Foto: Divulgação
Na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito de Aquidauana, Mauro do Atlântico, participou de uma reunião técnica com representantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), com foco na descentralização do licenciamento ambiental municipal. O encontro reuniu também os secretários municipais Humberto Torres (Meio Ambiente), Alexandre Périco (Gestão Estratégica), Catharine Marques (Procuradora Jurídica), Anderson Meireles (Gabinete), além de técnicos das secretarias de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e do Meio Ambiente.
Representando o IMASUL, estiveram presentes Luclecia Carnaúba da Costa Terra, chefe da unidade de municipalização e gestão, e Michelle Bittar Nobre, bióloga da mesma unidade. A pauta central da reunião foi a discussão sobre a efetivação do Termo de Cooperação Técnica entre o instituto e o município.
O objetivo do acordo é transferir ao município a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, promovendo maior agilidade e eficiência nos processos. Com a descentralização, caberá ao município a análise e emissão das licenças, enquanto o IMASUL prestará suporte por meio da capacitação de servidores, elaboração de manuais técnicos e fiscalização das ações realizadas.
A iniciativa visa fortalecer a autonomia municipal na gestão ambiental e garantir maior celeridade na regularização de empreendimentos que impactam diretamente o território local.
Fonte: O Pantaneiro
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