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Habitação

População poderá realizar novos cadastros na Emha a partir desta sexta-feira (1º)

O serviço ficou suspenso durante dois meses, período de vigência do Revalida da Habitação.

16:45 - 31 ago 2023 | Por Douglas Duarte

Créditos: PMCG

A partir do dia 1º de setembro, novos cadastros já podem ser realizados pelos munícipes na Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), que desejam integrar o Cadastro Geral de Habitação na Capital. O serviço estava suspenso desde o início do Revalida da Habitação, que encerrou no dia 20 de agosto e contou com mais de 8,4 mil recadastramentos.

Através do cadastro na Emha, as famílias inscritas podem ser sorteadas e contempladas com unidades habitacionais ou beneficiadas através do programa de auxílio personalizado, que tem como objetivo auxiliar as famílias na construção, reforma, ampliação ou implementação de melhorias em suas moradias.

Ao investir nesses aspectos, a Prefeitura promove um desenvolvimento urbano mais justo, sustentável e inclusivo, garantindo que a população tenha acesso a moradias dignas e condições de vida adequadas para as famílias de hoje e também para as futuras gerações.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Social e Contratos da Emha, Giovani Silvério, entre os dias 21 e 31 de agosto o cadastramento foi interrompido para a compilação dos dados. “A partir do dia 1º de setembro fica autorizado e liberado a realização de novos cadastros, dessa forma os munícipes que não participaram do Revalida podem, a partir desta data, procurar a agência de habitação ou o portal on-line da Emha e realizar o novo cadastro”, explicou.

Os novos cadastros podem ser feitos pela internet através da plataforma Emha Digital com comodidade e praticidade a qualquer hora do dia. Além disso, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários possui dois pontos diferentes para atendimento presencial:

  • Pátio Central Shopping, localizado na Rua Marechal Rondon, nº 1380, 2º piso, Centro. Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.
  • Shopping Norte Sul Plaza, localizado na Avenida Presidente Ernesto Geisel, nº 5259, 1º piso, no Jardim Jóquei Club. Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30.

Novos cadastrados

Não será permitido o cadastro de uma mesma pessoa mais de uma vez e nem de quem já tenha sido beneficiado por outro programa habitacional, assim como de interessados que não atendam aos requisitos da Lei Complementar n. 109/2007 e da Lei Complementar n. 299/17.

Os novos cadastros terão vigência pelo período de 12 meses, ficando os interessados aptos a se inscreverem nos processos seletivos para concorrer à aquisição de unidade habitacional de interesse social em programas promovidos pelo Município de Campo Grande.

Vale ressaltar que o tempo de cadastro junto a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários não é requisito para recebimento de benefício habitacional.

Atenção redobrada

Os dados cadastrais informados pelos interessados e que serão tomados como base para a seleção nos programas habitacionais, deverão ser comprovados quando solicitado pela Emha, sob pena de perda do possível benefício.

A realização de cadastro de novo interessado trata-se apenas de mera expectativa de direito, não garantindo a aquisição de unidade habitacional de interesse social em programas promovidos pelo Município de Campo Grande, uma vez que os interessados deverão se habilitar nos processos de seleção quando estiverem abertos.

Documentos necessários

  • RG;
  • CPF;
  • Título de eleitor;
  • Comprovante de renda;
  • Comprovante de residência;
  • NIS (Número de Identificação Social) – este número é solicitado junto à Secretaria de Assistência Social (SAS).

Requisitos exigidos no cadastro

  • Pessoas casadas ou que convivem em união estável também devem apresentar os documentos acima do cônjuge ou companheiro (a);
  • Não possuir imóvel;
  • Residir em Campo Grande há pelo menos dois anos (apresentar documento que comprove);
  • Não ter sido beneficiado anteriormente por Programas de Habitação de Interesse Social.
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