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Educação

MEC e Inep prorrogam prazo para pedido de isenção da taxa do Enem 2026

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo…

Paulo Santos

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Inicialmente previsto para terminar nesta sexta-feira (24), o prazo foi estendido até o dia 30 deste mês.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

A gratuidade da taxa é destinada a candidatos que se enquadrem nos seguintes critérios: estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; alunos de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escolas privadas, com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); e beneficiários do programa Pé-de-Meia.

A isenção não é concedida automaticamente, sendo necessário que os interessados façam a solicitação dentro do prazo estabelecido.

Ausência em 2025

Participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, deverão justificar a ausência caso queiram solicitar o benefício novamente em 2026.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência em casos de assalto ou acidente de trânsito, atestado médico e certidão de óbito de familiares, entre outros previstos em edital. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.

Resultados e prazos

O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para 22 de maio.

O período de inscrições para o Enem 2026 ainda não foi divulgado.

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atingirem a pontuação mínima exigida em todas as áreas do conhecimento e na redação.

Fonte: Agência Brasil

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