Liderada por Tereza Cristina, comissão do Senado aprova renegociação de dívidas do setor rural
Proposta inovadora da senadora cria fundo garantidor para socorrer produtores afetados por crises climáticas e de mercado
Créditos: Divulgação
Após semanas de intensas negociações e articulações de bastidores, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, com alterações, o Projeto de Lei 5122. A medida apresenta uma solução robusta para a renegociação de dívidas de produtores rurais que enfrentam perdas severas de safra e receita. A aprovação foi viabilizada pelo protagonismo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que liderou os debates e a costura política do texto final.
O grande destaque do projeto é a criação do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), uma iniciativa direta de Tereza Cristina encampada pelo relator da matéria, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Esse fundo tem o potencial de permitir aos produtores rurais, mesmo aqueles sem garantias para oferecer, o acesso ao crédito”, explicou a senadora.
Fôlego contra a “tempestade perfeita”
A aprovação do projeto na CAE é vista como um balão de oxigênio para o campo brasileiro, que hoje lida com uma combinação destrutiva de juros altos, queda no preço das commodities, quebras climáticas e insumos encarecidos.
Segundo a senadora, a urgência em aprovar o PL se sobrepõe a disputas partidárias, tratando-se de uma questão de estabilidade para o país:
- Segurança alimentar: “Não se trata de uma questão só do agro, nem é político, nem partidária. Quando a atividade no campo se desorganiza, é a segurança alimentar da mesa dos brasileiros que fica ameaçada”, alertou Tereza Cristina.
- Crise nacional: A parlamentar lembrou que a crise, embora agravada inicialmente pelas tragédias no Rio Grande do Sul, hoje atinge produtores de todas as regiões do Brasil.
Próximos passos no Congresso
Diante da urgência da crise, a articulação liderada por Tereza Cristina rejeitou o substitutivo proposto pelo governo federal, optando por aperfeiçoar o texto que já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados. O projeto recebeu regime de urgência para tramitação e deve ser votado no plenário do Senado nos próximos dias, retornando na sequência para a palavra final da Câmara.
Ao final da sessão, a senadora fez questão de reconhecer o esforço conjunto que permitiu o avanço da matéria, agradecendo ao relator Renan Calheiros e às equipes técnicas do Senado, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da Farsul e da Fetag. “Todos se envolveram diretamente para que chegássemos a uma solução possível”, concluiu.
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