Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Os ministérios da Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento informaram que o Orçamento de 2026 terá um bloqueio…
© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO
Os ministérios da Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento informaram que o Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias. A medida consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado periodicamente ao Congresso Nacional para orientar a execução orçamentária.
De acordo com a equipe econômica, o bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos públicos a até 2,5% acima da inflação. A contenção ocorre diante da necessidade de abertura de crédito adicional para acomodar o aumento das despesas obrigatórias.
O relatório não prevê contingenciamento — bloqueio temporário para cumprimento da meta fiscal — já que a projeção do governo é de superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026. O resultado positivo é atribuído, principalmente, ao aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas com royalties, impulsionado pela alta dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecer meta de superávit de R$ 34,3 bilhões (equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto), o governo considerou o limite inferior de tolerância, que permite resultado zero. Com a previsão de saldo positivo, não há necessidade de contingenciar recursos.
O detalhamento do bloqueio por ministérios e órgãos federais será divulgado no próximo dia 31, por meio de decreto presidencial que definirá os limites de empenho para os gastos públicos.
Fonte: Agência Brasil
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