Força-tarefa resgata seis trabalhadores de condições análogas à escravidão em MS
Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul durante a Operação Resgate VI, força-tarefa…
Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho escravo. Os casos foram identificados nos municípios de Jardim e Corumbá, na região do Pantanal.
Os resultados da operação foram divulgados nesta quarta-feira (9). Em todo o país, 479 trabalhadores foram resgatados em 231 ações fiscais realizadas entre 27 de julho e 30 de agosto.
Em Mato Grosso do Sul, foram fiscalizadas quatro propriedades rurais, localizadas em Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá. As irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão foram confirmadas nas propriedades de Jardim e Corumbá.
A força-tarefa no Estado foi coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com participação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e apoio da Polícia do MPU (Ministério Público da União), Polícia Federal e PMA (Polícia Militar Ambiental).
Casos em Jardim e Corumbá
Na propriedade rural localizada em Jardim, três trabalhadores foram resgatados. Após a fiscalização, o MPT-MS realizou audiência extrajudicial com o empregador para buscar a regularização dos vínculos e a reparação dos danos.
Foram firmados três Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que estabelecem o registro dos trabalhadores em carteira, recolhimento do FGTS e adequação das condições de trabalho. Os acordos também preveem o pagamento das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo.
Em uma propriedade rural de Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. Uma audiência foi realizada em 19 de agosto, na Vara do Trabalho do município, para tentar garantir o pagamento das verbas rescisórias, do FGTS e das indenizações.
Inicialmente, não houve acordo com o empregador. Posteriormente, o representante jurídico procurou o MPT e manifestou interesse em buscar uma solução extrajudicial para reparar os danos aos trabalhadores.
O MPT-MS também encaminhou às secretarias de Assistência Social de Jardim e Corumbá a relação dos trabalhadores resgatados, para que possam receber atendimento e apoio dos serviços públicos, incluindo assistência social e auxílio na busca por novas oportunidades de trabalho.
Balanço nacional
A Região Sudeste registrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 pessoas. Minas Gerais concentrou 208 desses casos.
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul teve o maior número de resgates, com seis trabalhadores, seguido por Mato Grosso, com dois, e Distrito Federal, com um.
Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelos canais oficiais do MPT e pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: Dourados News
Siga o Portal de Notícias DDD67 no Instagram e fique por dentro de tudo! Basta acessar Aqui.