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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul antecipa fim da proibição de queimas controladas

Medida abrange todas as regiões do estado, incluindo o Pantanal, após nova avaliação técnica sobre o comportamento do clima.

Douglas Duarte

O governo de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta quinta-feira (19), a revogação da proibição que impedia a realização de queimas controladas em todo o território estadual, abrangendo inclusive áreas do Pantanal. Com a medida, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) está autorizado a retomar a emissão de licenças ambientais, permitindo que produtores e proprietários que já possuíam o documento deem continuidade aos procedimentos que estavam paralisados.

Mudança no calendário de restrições

A restrição inicial, implementada para mitigar o risco de incêndios florestais durante o período de estiagem, possuía cronogramas distintos. Na maior parte do estado, a suspensão deveria vigorar até o dia 30 de novembro, enquanto no bioma pantaneiro o prazo se estenderia até 31 de dezembro. A nova resolução publicada hoje encerra essas limitações de forma antecipada, encurtando o período de proibição em 11 dias no cenário geral e em 42 dias especificamente para a região do Pantanal.

Base técnica para a liberação

A decisão de restringir o uso do fogo, tomada em julho pela Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo Imasul, foi motivada pela previsão de um El Niño de alta intensidade. No entanto, a estratégia sempre previu flexibilidade caso o cenário meteorológico mudasse. O suporte técnico para o encerramento antecipado veio de uma nova nota técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima). De acordo com a publicação oficial, houve uma melhora nas condições hídricas e climáticas, o que diminui drasticamente a chance de ignição e propagação descontrolada de focos de incêndio.

Orientações para produtores

Durante o período de vigência da proibição, o Imasul suspendeu a concessão de novas autorizações e interrompeu a validade das que já haviam sido emitidas. Agora, a regra é de normalidade: aqueles que tiveram suas autorizações pausadas podem retomar as atividades respeitando os termos originais do documento. Por outro lado, quem ainda não possui o aval deve protocolar o pedido e aguardar a análise técnica antes de iniciar qualquer procedimento de queima. O governo reforça que todas as ações devem seguir rigorosamente as normas ambientais vigentes, com monitoramento constante das condições meteorológicas locais.

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