O Governo do Estado publicou na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial, o decreto de regulamentação do IQE-MS (Índice de Qualidade da Educação) que definirá o rateio em 2024 de R$ 400 milhões entre os municípios de Mato Grosso do Sul, valor referente ao ICMS da Educação. Até 30 de agosto será divulgado o […]
No início desta semana, o vereador Professor Juari, em reunião com o secretário municipal de Educação, Lucas Bittencourt, destacou a importância do trabalho das assistentes de educação infantil. Em pauta, foram discutidos diversos assuntos, entre eles: a remuneração dos profissionais e as condições de trabalho destes profissionais. Atualmente, a faixa salarial dos assistentes de educação […]
Já está em final de elaboração o decreto de regulamentação das regras de cálculo do ICMS da Educação, que numa estimativa tomando como referência a arrecadação do ano passado, vai garantir ao longo de 2024 o repasse adicional de R$211,7 milhões aos municípios com melhores indicadores educacionais. A nova metodologia vai beneficiar pequenos municípios como […]