Contribuintes de Campo Grande e Dourados receberam R$ 2,6 milhões em fraude tributária investigada pela PF
Operação Tax Mirage mira esquema nacional de R$ 185 milhões baseado em falsa consultoria de créditos previdenciários; MS não foi…
Dois contribuintes de Mato Grosso do Sul figuram entre os beneficiários de um esquema nacional de fraudes tributárias que ultrapassa R$ 185 milhões, investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal. Conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (12), foram identificadas compensações fiscais indevidas de R$ 1.511.574,78 em Campo Grande e de R$ 1.119.271,21 em Dourados, totalizando R$ 2.630.845,99 em sonegação no Estado.
Os dados integram a Operação Tax Mirage, deflagrada nesta manhã para apurar fraudes no pagamento de tributos,ocultação de patrimônio e possíveis irregularidades em licitações públicas. Apesar de constar na relação de unidades da Federação com contribuintes beneficiados, Mato Grosso do Sul não teve cumprimento de ordens judiciais nesta fase,tampouco houve a divulgação da identidade dos envolvidos locais.
Ao todo, agentes federais e auditores da Receita cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em oito municípios:Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá (PR); Porto Belo e Itapema (SC); Manaus (AM); Ji-Paraná (RO); e Boa Vista (RR).Segundo o órgão fazendário, ao menos 48 contribuintes distribuídos por 32 cidades em 10 estados utilizaram o mecanismo fraudulento.
Falsa Consultoria e Distorção em Licitações
De acordo com as investigações, a organização operava por meio de uma falsa consultoria que abordava empresários oferecendo a redução ou extinção de passivos tributários. O grupo prometia a recuperação de supostos créditos de impostos pagos a maior.
Na prática, os créditos eram inexistentes. Os operadores inseriam registros fictícios de pagamentos de contribuições previdenciárias para justificar as compensações e abater artificialmente os débitos das empresas perante o Fisco. Como remuneração, a quadrilha cobrava um percentual sobre os valores compensados.
Além do prejuízo direto aos cofres públicos, o esquema provocava desequilíbrio concorrencial em certames públicos.Conforme a Receita Federal, ao simular a quitação de débitos, as empresas beneficiadas obtinham certidões negativas de regularidade fiscal, tornando-se aptas a disputar contratos governamentais em vantagem ilícita sobre concorrentes adimplentes.
Carros de Luxo, Lancha e Uso de ‘Laranjas’
Durante a apuração patrimonial, auditores identificaram sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados pelos suspeitos, incluindo imóveis de alto padrão, relógios, joias e veículos de luxo — como um Ford Mustang, um SUV BMW X5 e um automóvel Audi —, além de uma lancha batizada com o nome do principal investigado.
As diligências apontam que parte dos custos de manutenção desses bens era custeada por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro, e que o grupo recorria a interpostas pessoas (“laranjas”) para ocultar a real titularidade do patrimônio.
Todo o material documental e eletrônico apreendido passará por perícia para identificar outros coautores, dimensionar o dano exato ao erário e rastrear ativos adquiridos com recursos ilícitos. O nome da operação (“Miragem Fiscal”, em tradução livre) faz alusão à venda de créditos tributários fictícios.
Siga o Portal de Notícias DDD67 no Instagram e fique por dentro de tudo! Basta acessar Aqui.