Conselho de Ética aprova suspensão de Marcos Pollon por dois meses após motim na Câmara
Além de Pollon, os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também receberam a mesma penalidade
Crédito: Divulgação
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5/5), a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) pelo prazo de dois meses. A sanção é decorrente da participação do parlamentar no motim bolsonarista que obstruiu os trabalhos da Mesa Diretora em agosto do ano passado.
Além de Pollon, os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também receberam a mesma penalidade.
A Defesa de Pollon: Quebra de Acordo sobre a Anistia
Durante o julgamento, Marcos Pollon manteve uma postura combativa, justificando a ocupação da Mesa Diretora como uma reação política. O deputado afirmou que:
- Havia um acordo prévio com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
- O compromisso previa a pauta do Projeto de Lei da Anistia (atualmente Lei da Dosimetria).
- A ocupação ocorreu porque, segundo Pollon, o presidente da Casa não cumpriu com a palavra empenhada.
O Embate no Conselho
A sessão foi marcada por alta tensão e durou cerca de oito horas. A oposição tentou diversas manobras regimentais para adiar a votação, mas o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), manteve a deliberação.
Um movimento estratégico de Hugo Motta — que abriu e encerrou a sessão do plenário rapidamente — permitiu que o Conselho de Ética continuasse os trabalhos sem impedimentos regimentais, sinalizando o aval da cúpula da Câmara para a punição.
Detalhes da Acusação
O relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União-CE), foi incisivo ao validar a punição de Pollon e seus pares:
- Obstrução Real: A conduta não foi apenas um “protesto”, mas uma ação que impediu fisicamente o funcionamento do Legislativo.
- Provas Inequívocas: O relator destacou que a participação de Pollon no episódio em que o presidente da Câmara foi impedido de ocupar sua cadeira está “comprovada de maneira inequívoca por registros audiovisuais”.
- Preservação do Decoro: A medida foi classificada como necessária para desencorajar condutas que interrompam o processo legislativo.
Próximos Passos e Recurso
Apesar da aprovação no Conselho, Marcos Pollon não perde o mandato de forma imediata.
O rito de defesa: A defesa do parlamentar tem até cinco dias úteis após a publicação oficial para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso a CCJ rejeite o recurso, o caso será levado ao plenário da Câmara para a decisão final.
Relembre o Episódio
O caso remonta ao retorno do recesso parlamentar em agosto de 2023, quando Pollon e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam o plenário para exigir a tramitação do “Pacote da Paz”. O movimento buscava pautar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e o impeachment de ministros do STF. Dias após o protesto, a Mesa Diretora protocolou os pedidos de afastamento contra 14 parlamentares envolvidos na ação.
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