Candidatos podem recorrer de negativa da isenção da taxa do Enem 2026 até 19 de maio
Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Créditos: Divulgação
Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 podem apresentar recurso até o dia 19 de maio. O mesmo prazo vale para estudantes que tiveram reprovada a justificativa de ausência no Enem 2025 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os resultados dos pedidos de isenção foram divulgados na quarta-feira (13) e podem ser consultados na Página do Participante.
Nova documentação
O recurso deve ser feito pela Página do Participante, com envio de documentos que comprovem uma das condições previstas pelo Ministério da Educação (MEC) para a concessão da gratuidade.
Segundo o edital, podem solicitar a isenção candidatos que:
- estejam matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola particular;
- pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo;
- sejam beneficiários do programa Pé-de-Meia, incluindo estudantes treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.
Para contestar a negativa, o participante deve apresentar documentos como declaração escolar, histórico escolar e demais comprovantes previstos no edital.
Justificativa de ausência
Os candidatos que faltaram ao Enem 2025 e desejam obter a gratuidade em 2026 também poderão recorrer da negativa da justificativa de ausência.
Nesses casos, será necessário enviar nova documentação datada e assinada. O Inep informou que não serão aceitos documentos autodeclaratórios nem emitidos por pais ou responsáveis.
O instituto alerta que candidatos que apresentarem informações falsas poderão ser eliminados do exame, além de terem que ressarcir a União pelos custos da taxa de inscrição e responder por crime contra a fé pública.
Resultado final
O resultado definitivo dos recursos será divulgado em 25 de maio. O Inep informou que não enviará comunicados por correspondência, sendo responsabilidade do participante acompanhar as informações oficiais.
Mesmo os candidatos que tiverem a isenção aprovada precisarão realizar a inscrição no Enem 2026 quando o período for aberto pelo MEC.
Sobre o Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, sendo utilizado em programas como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Desde o ano passado, o exame também voltou a ser aceito para certificação do ensino médio de candidatos com 18 anos completos que atinjam a pontuação mínima exigida nas áreas de conhecimento e na redação.
Fonte: Agência Brasil
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