AGEMS expande atuação e fortalece serviços públicos em Mato Grosso do Sul
Segurança jurídica, inovação e investimentos impulsionam resultados concretos para a população
Ao completar cinco anos de uma gestão marcada pela modernização e ampliação de seu escopo de atuação, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), sob a liderança do diretor-presidente Carlos Alberto de Assis, reafirma seu papel estratégico no desenvolvimento do Estado. O pilar central dessa trajetória é a segurança jurídica, um compromisso contratual que sustenta investimentos, garante previsibilidade e se traduz em serviços melhores para a população.
“A segurança jurídica é o que sustenta o desenvolvimento. Quando o contrato é respeitado, o investimento acontece, o serviço melhora e quem ganha é a população”, destaca o diretor-presidente.
É a partir dessa base que a AGEMS vem construindo, nos últimos cinco anos, uma atuação mais moderna, orientada por dados, inovação e proximidade com o cidadão, conectando contratos e políticas públicas a resultados concretos no dia a dia das pessoas.
Rodovias e transporte: investimentos, modernização e qualidade ao usuário
Esse avanço se materializa de forma clara na infraestrutura e mobilidade. Com um modelo regulatório baseado em desempenho e fiscalização ativa, a Agência já assegurou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos nas concessões da MS-306 e do sistema MS-112/BR-158/BR-436.
Na MS-306, com 219,5 km e no seu 6º ano de concessão, foram investidos R$ 638,1milhões, consolidando um padrão elevado de conservação, segurança e atendimento ao usuário. Já no sistema MS-112/BR-158/BR-436, com 412,8 km, mesmo em fase inicial, os investimentos somam R$ 620 milhões, garantindo infraestrutura moderna, cobertura 4G e atendimento integral.
O resultado é direto: mais de 630 km de rodovias transformadas em corredores seguros e inteligentes, com mais de 10 mil atendimentos realizados apenas em 2025. A criação da Revisão Quinquenal dos contratos reforça esse modelo ao assegurar equilíbrio, atualização dos serviços e ampla participação social por meio de consultas e audiências públicas. Com essa experiência, a Agência já estrutura a regulação da Rota da Celulose, com 870 km e mais de R$ 10 bilhões em investimentos previstos.
No transporte intermunicipal de passageiros, a modernização trouxe mais previsibilidade e segurança ao usuário. O monitoramento integral da frota, a redução da idade média dos veículos, a conectividade a bordo e o acesso à informação em tempo real por meio do aplicativo MS Trip consolidam um sistema mais eficiente. Aliado ao combate ao transporte clandestino e às revisões tarifárias conduzidas com rigor técnico, o resultado é um serviço mais qualificado e centrado no cidadão.
Saneamento e resíduos sólidos: inclusão, sustentabilidade e qualidade de vida
No saneamento, a atuação da AGEMS tem sido decisiva para estruturar o setor rumo à universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, que passou de 34% em 2016 para 75% em 2026 nos municípios regulados.
Os investimentos resultaram em 729 km de novas redes de esgoto e na distribuição mensal de mais de 11 bilhões de litros de água potável, garantindo disponibilidade hídrica com segurança. São obras em 49 municípios, com frentes simultâneas: 36 municípios com ampliação do esgotamento sanitário e 13 com reforço no abastecimento de água, todas fiscalizadas continuamente pelas equipes técnicas.
Em áreas prioritárias, como as aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, são mais de R$ 50,7 milhões em investimentos. A atuação também alcança comunidades rurais e assentamentos, com soluções adequadas e acompanhamento técnico.
Na área de resíduos sólidos, a criação do Selo de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos, iniciativa inédita no país, permitiu que municípios como Maracaju e Alcinópolis acessassem recursos federais por meio da “Lista Positiva” da ANA. A Agência também avança na regulação da drenagem urbana, com estudos voltados à ampliação da infraestrutura verde, incentivo ao reuso da água e maior preservação dos recursos hídricos.
Energia, gás natural e biometano: expansão, eficiência e segurança do sistema
No campo energético, a atuação da Agência acompanha a transformação da matriz e a necessidade de diversificação. A revisão tarifária do gás natural, com redução média de 17% em 2025, ampliou a competitividade e beneficiou consumidores e indústrias. A AGEMS coordena um comitê de biogás e biometano e incentiva o uso do gás natural em frotas pesadas.
Projetos estratégicos, como a ligação da rede entre Três Lagoas e Inocência para atender à megafábrica de celulose da Arauco, evidenciam a expansão do setor sob um ambiente regulatório seguro.
A atuação da Agência também avançou para novos modelos, como a regulação da PPP de iluminação pública em Corumbá, uma experiência inédita no Brasil.
Esse trabalho se estende à organização urbana e à segurança da rede elétrica. A Operação Limpa-Fios promove a retirada de cabos irregulares e a reorganização da fiação nos postes, reduzindo riscos e melhorando a qualidade do serviço. Já o projeto Poda Responsável, iniciado em Bonito e expandido para diversos municípios, orienta a arborização urbana com foco na segurança da rede elétrica, na preservação ambiental e na continuidade dos serviços.
Inovação, governança e participação social: uma regulação mais próxima e transparente
A inovação deixou de ser discurso e passou a ser prática. A implantação da Flor Solar simboliza essa transformação ao integrar energia limpa, educação ambiental e tecnologia. O Sandbox Regulatório cria um ambiente seguro para o desenvolvimento e teste de novas soluções, permitindo que a modernização dos serviços ocorra com responsabilidade e foco no usuário.
Esse movimento também se reflete na governança. A digitalização de processos, o uso de inteligência de dados, a transmissão ao vivo das reuniões e o fortalecimento das consultas e audiências públicas ampliaram o controle social e a transparência.
Ao mesmo tempo, a Agência fortaleceu sua presença junto à população. Programas como AGEMS Perto de Você e AGEMS Inclusiva ampliam o diálogo direto e a escuta ativa. O cidadão pode acionar a Ouvidoria pelo WhatsApp (67) 3025-9505, pelo telefone gratuito 0800 600 0506, além de contar com soluções digitais como o aplicativo MS Trip e a assistente virtual GEGÊ, tornando o atendimento mais acessível, ágil e eficiente.
O conjunto desses avanços revela uma Agência mais moderna, transparente e conectada com a sociedade, capaz de transformar contratos em resultados concretos, atrair investimentos e contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
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