Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Com essa determinação, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) pelo desbloqueio da rede social X no Brasil. Com essa determinação, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
A liberação ocorreu após a empresa quitar uma multa de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações. A decisão também teve o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 30 de agosto, Moraes havia retirado o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil e não ter mais um representante legal no país, uma exigência para a operação de qualquer empresa.
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede brasileira após a empresa ser multada por não retirar perfis de investigados pela Corte, que publicaram mensagens consideradas antidemocráticas.
Recentemente, a representação foi reativada, e a advogada Rachel Villa Nova tornou-se novamente a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X solicitou ao ministro a permissão para voltar ao ar.
Na decisão, Moraes determinou que o desbloqueio deve ser implementado pelas operadoras de telefonia e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências necessárias para notificar as empresas.
Ao permitir o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes afirmou que a empresa atendeu aos requisitos exigidos para operar no país. “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional, determinando à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida e comunique-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, declarou o ministro.
Fonte: Agência Brasil
