Comissão da Câmara aprova projeto de Pollon que institui Campanha de Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública
Profissionais da Segurança Pública é uma das carreiras mais desafiadoras e estressantes que existem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto 1186/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.
Profissionais da Segurança Pública é uma das carreiras mais desafiadoras e estressantes que existem. Esses profissionais estão expostos diariamente a situações de risco, pressão e estresse, o que pode levar a transtornos mentais como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, dentre outros.
A proposta prevê a instituição da Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública, a ser realizada mensalmente. O objetivo é garantir condições adequadas de trabalho aos agentes de segurança pública para prevenir transtornos mentais relacionados ao exercício da sua respectiva profissão.
Devido a sobrecarga, perdas, perigo, condições escassas de trabalho, falta de contingente (que gera um excesso da demanda a ser executada, que inevitavelmente acarretará na estafa mental), são alguns dos fatores que resultam em vários problemas psicológicos e que afetam a vida de profissionais da segurança pública, tanto no pessoal quanto na vida profissional. Transtornos como Depressão, Angústia, Esquizofrenia, Estresse, Demência, Transtorno Afetivo Bipolar, são alguns dos exemplos pelo que passam muitos policiais e agentes de segurança pública são afetados por estes transtornos e outros mais.
A Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública estabelece como diretrizes a promoção de palestras, eventos, debates e materiais impressos que busquem conscientizar os membros dos órgãos de segurança da importância do cuidado com a saúde mental, sempre difundindo informações e produzindo esclarecimentos sobre o tema.
Também será realizada conscientização dos agentes de segurança pública da importância de realizar tratamentos psicológicos de forma regular, que deverá ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Será fomentado e disponibilizado o tratamento psicológico a todos os profissionais de segurança pública. Será divulgada a existência de programas que oferecem suporte e cuidado a todos os profissionais e seus familiares, os quais estão expostos a situações de violência, estresse e pressão.
Todos os órgãos responsáveis pela segurança pública, por meio de ações que promovam a melhora da saúde mental dos agentes, podem adotar medidas para a prevenção, detecção e tratamento de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão.
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