AGEMS e Prefeitura de Campo Grande alinham cooperação para fortalecer atuação no Corredor Bioceânico
Entre os principais assuntos estão o compartilhamento de dados tecnológicos e regulatórios
Créditos: Divulgação
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), realizaram, nesta terça-feira (6), reunião de alinhamento para a assinatura de termo de cooperação voltado ao fortalecimento de ações relacionadas ao Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Entre os principais assuntos estão o compartilhamento de dados tecnológicos e regulatórios, o aprimoramento das ações de fiscalização e monitoramento e a atuação conjunta em iniciativas relacionadas ao corredor, considerado estratégico para a integração regional e o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.
Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a cooperação entre as instituições contribui para antecipar demandas e preparar os serviços públicos para as transformações provocadas pelo avanço da Rota Bioceânica.
“A integração entre as instituições é fundamental para que Mato Grosso do Sul esteja preparado para os impactos e as oportunidades que o projeto representa. A regulação tem um papel importante nesse processo, porque precisamos acompanhar o crescimento da demanda, fortalecer a fiscalização e garantir que os serviços públicos estejam preparados para atender uma nova realidade de desenvolvimento e integração regional”, destacou.
O Corredor Bioceânico de Capricórnio é um megaprojeto de integração viária de aproximadamente 2,4 mil quilômetros, conectando o Centro-Oeste brasileiro, com Mato Grosso do Sul como um dos principais pontos estratégicos, aos portos do norte do Chile, como Antofagasta e Iquique, passando por Paraguai e Argentina.
De acordo com o gerente de Integração e Parcerias da Semades, Paulo César Fialho, a parceria entre as instituições cria condições para modernizar a gestão pública e fortalecer o ambiente de negócios, com foco em eficiência e atração de investimentos.
“A parceria cria um ambiente seguro e próspero para o desenvolvimento econômico e permite avançar em frentes fundamentais, como a integração do planejamento, monitoramento e fiscalização, a consolidação de Campo Grande e Mato Grosso do Sul no cenário internacional como hub logístico, de negócios e a cooperação ativa no Corredor Bioceânico de Capricórnio”, afirmou.
Ouvidoria e integração dos serviços
A atuação conjunta também envolve a identificação das demandas que poderão surgir com o aumento do fluxo de pessoas, cargas, investimentos e atividades econômicas nos municípios diretamente ou indiretamente impactados pela rota.
Para a ouvidora da AGEMS, Cristiane Leite, o processo de integração exige que os serviços públicos sejam planejados a partir das necessidades que surgirão com o desenvolvimento do corredor.
“A expansão do Corredor Biocêanico traz novas demandas para os serviços públicos e a Ouvidoria também tem um papel importante nesse processo, ao contribuir para que as necessidades da população e dos usuários sejam identificadas e consideradas no planejamento. Essa integração permite que as instituições estejam mais preparadas para responder aos novos desafios”, destacou.
Desde o início
A AGEMS já acompanha e participa de iniciativas relacionadas à consolidação do eixo de integração do projeto. Em 2023, a Agência integrou a Rota de Integração Latino-Americana (RILA), uma expedição com foco em experiências regulatórias e no desenvolvimento local.
A atuação da Agência envolve diferentes áreas diretamente relacionadas aos impactos da Rota Bioceânica. Entre elas estão a análise dos efeitos da nova dinâmica regional sobre linhas de transporte coletivo nos municípios abrangidos pelo eixo de integração e a avaliação dos impactos para o transporte de fretamento turístico, considerando que municípios da região Sudoeste concentram importantes atrativos turísticos.
Também fazem parte desse acompanhamento a avaliação das condições das rodovias estaduais que poderão futuramente integrar programas de concessão; o conhecimento, em campo, das experiências de fiscalização e operação aduaneira nas fronteiras internacionais, considerando a possibilidade de atuação no transporte de cargas em convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e o levantamento de informações sobre a possibilidade de expansão do mercado de gás natural ao longo da rota, incluindo o uso do Gás Natural Veicular (GNV).
A iniciativa reforça o papel de Mato Grosso do Sul como ponto estratégico da integração entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile e busca preparar o Estado para os impactos econômicos, logísticos e sociais decorrentes da consolidação da nova rota internacional.
Siga o Portal de Notícias DDD67 no Instagram e fique por dentro de tudo! Basta acessar Aqui.