Governo e Discord vão à Justiça tentar acordo após ação de R$ 500 milhões
Janja pediu bloqueio do Discord após morte de adolescente; ANPD suspendeu vídeos e transmissões ao vivo
Créditos: Divulgação
A Justiça Federal no Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2/9) uma audiência de justificação e tentativa de conciliação entre a União e o Discord.
A reunião ocorre em meio à disputa entre o governo federal e a plataforma, alvo de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A audiência será realizada às 14h30, na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e contará com representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foi convidada a participar.
Antes de decidir sobre as medidas urgentes, o juiz quer saber o que foi feito pela ANPD e pelo Discord. Também serão discutidos eventuais recursos apresentados pela empresa e outras decisões judiciais relacionadas ao caso.
A reunião também terá como objetivo tentar um acordo entre as partes. O juiz afirmou que precisa entender a situação atual antes de decidir se são necessárias novas medidas contra a plataforma.
“A amplitude das providências postuladas recomenda o esclarecimento do quadro fático atual”, afirmou o magistrado. Segundo ele, as medidas adotadas pela ANPD podem influenciar a decisão sobre a necessidade e a urgência de novas determinações contra o Discord.
Morte de adolescente
O impasse entre o governo e o Discord se intensificou após a morte de uma adolescente, de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. A menina teria sido exposta, dentro da plataforma, a conteúdos relacionados a automutilação e suicídio.
A morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um canal privado.
O caso levou a primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no Brasil.
Na sequência, a AGU entrou com uma ação civil pública contra a plataforma, enquanto a ANPD determinou a suspensão dos recursos de vídeo e das transmissões ao vivo do aplicativo.
Entre as irregularidades apontadas pelas autoridades estão falhas nos mecanismos de verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos a crianças e adolescentes.
Ação da AGU
Além da indenização, a AGU pede que a Justiça obrigue o Discord a adequar imediatamente seus mecanismos de segurança, verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação às exigências previstas na legislação brasileira.
O órgão também solicita a aplicação de multa diária de R$ 500 mil caso a empresa descumpra as determinações, se os pedidos forem aceitos pela Justiça.
Posicionamento do Discord
Em nota, a plataforma criticou a postura do governo federal: “A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”.
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