Homem é multado em mais de R$ 5 mil pela PMA por capturar e transportar peixe da espécie Dourado
Flagrante ocorreu durante a operação "Jovem Guerreiro" na zona rural de Dourados; pesca da espécie é proibida por lei estadual…
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu um exemplar da espécie Dourado (Salminus brasiliensis) e diversos equipamentos de pesca durante a realização da operação “Jovem Guerreiro”. O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma caminhonete Chevrolet S10.
A ação fiscalizatória foi desencadeada em uma estrada rural da região. Os policiais ambientais realizavam o patrulhamento quando visualizaram o veículo de carga, que rebocava uma embarcação de alumínio, saindo de um rancho particular situado às margens do Rio Dourado.
Durante a vistoria detalhada no compartimento do veículo, os agentes localizaram o peixe armazenado no interior de um balde plástico, além de vários apetrechos utilizados na atividade pesqueira. O condutor da caminhonete viajava acompanhado de duas testemunhas no momento da abordagem.
Ao ser questionado pelos militares, o motorista assumiu ter capturado o peixe nas águas do Rio Dourado. Embora o homem tenha apresentado a licença regular para a modalidade de pesca amadora, a captura, o embarque e o transporte do Dourado são totalmente proibidos em Mato Grosso do Sul.
A conduta flagrada configura uma infração ambiental grave, conforme determinado pela Lei Estadual nº 5.321/2019, em combinação com o artigo 35, parágrafo único, inciso III, do Decreto Federal nº 6.514/2008, normativas que visam proteger a espécie da extinção nos rios do Estado.
Diante da irregularidade constatada, o pescador foi autuado administrativamente com uma multa fixada no valor de R$ 5.547,00. O infrator recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados com base na Lei de Crimes Ambientais.
Todos os materiais e equipamentos empregados na atividade ilegal foram apreendidos administrativamente pelas autoridades. A lista de bens retidos inclui um barco de alumínio de seis metros de comprimento, um motor de popa de 25 HP, uma vara de pesca e um molinete.
O exemplar do peixe Dourado e os demais itens apreendidos foram entregues no cartório da Polícia Civil para os procedimentos legais. A ocorrência reforça as ações de fiscalização da PMA para coibir práticas predatórias e garantir a preservação da fauna ictiológica sul-mato-grossense.
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