Com apoio decisivo de Tereza Cristina, Senado aprova Banco Nacional para combater violência contra a mulher
A proposta, que contou com forte articulação e apoio da senadora Tereza Cristina, segue agora para a sanção do presidente…
Créditos: Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 6.113/2023, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A proposta, que contou com forte articulação e apoio da senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina (PP-MS), segue agora para a sanção do presidente da República.
A iniciativa vai centralizar e disponibilizar informações sobre programas, projetos e ações de sucesso desenvolvidos por governos, instituições e organizações de todo o país. O objetivo é criar uma rede de compartilhamento para que as políticas públicas locais e integradas sejam replicadas com mais agilidade e eficiência.
Para a senadora de Mato Grosso do Sul, a medida é urgente e chega para fortalecer as frentes de combate ao crime de gênero.
“Temos de apoiar tudo que amplie as redes de proteção às mulheres e assim coibir a violência e a epidemia de feminicídios”, defendeu Tereza Cristina.
Como vai funcionar o Banco de Boas Práticas
O banco funcionará como uma ferramenta estratégica e de consulta pública. De acordo com o texto aprovado, o repositório vai permitir:
- Compartilhamento de estratégias: Municípios e estados poderão adotar modelos que já se mostraram eficientes em outras regiões.
- Estudos e diagnósticos: Facilitar a produção de pesquisas científicas e mapeamentos sobre a violência de gênero.
- Soluções inovadoras: Estimular o aperfeiçoamento constante das redes de proteção com base em dados reais.
A relatora da matéria, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), reforçou o coro da parlamentar sul-mato-grossense, destacando que a plataforma vai permitir que “experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país”.
Tramitação rápida
O projeto, de autoria do deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR), já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana anterior antes de ir ao plenário em regime de urgência, refletindo a prioridade da bancada feminina — da qual Tereza Cristina é uma das vozes mais influentes — em pautar a segurança das mulheres.
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