Liderada por Tereza Cristina, articulação no Senado garante aprovação de socorro bilionário a produtores rurais
Tereza detalhou o cenário crítico enfrentado pelos produtores do estado e do país
Créditos: Agência Senado
A senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina (PP-MS) consolidou mais uma vitória histórica para o setor produtivo nacional. Sob sua forte liderança e articulação direta, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.122/2023) que permite o refinanciamento de dívidas de produtores rurais severamente afetados por crises climáticas e econômicas. O texto, que envolve fundos de aproximadamente R$ 170 bilhões, retorna agora para análise da Câmara dos Deputados devido às alterações costuradas pela parlamentar de MS.
Ao lado do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e de lideranças do Congresso, Tereza Cristina foi a peça-chave para construir um consenso técnico que blindasse o setor contra o risco de desabastecimento e a consequente alta no preço da comida.
“Não há perdão de dívida. Nós lutamos para encontrar uma solução que garanta a segurança alimentar de nosso país diante da ‘tempestade perfeita’ que se instalou no campo. Não estamos falando de eleição; estamos falando de um segmento que carrega o Brasil, que é a agricultura brasileira”, enfatizou a senadora de Mato Grosso do Sul.
Diagnóstico: A “tempestade perfeita” no campo
Ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina detalhou o cenário crítico enfrentado pelos produtores do estado e do país, classificando o momento como “terrível” para a saúde financeira do agronegócio.
- Efeito Dólar e Commodities: “Temos as commodities em baixa e juros em alta. Plantamos uma safra com o dólar a seis reais e estamos colhendo a cinco — isso é mortal”, alertou.
- Fatores Externos e Clima: A senadora relembrou os severos desastres climáticos — como a seca prolongada no Centro-Oeste e as enchentes históricas no Rio Grande do Sul —, somados aos impactos logísticos e financeiros de duas guerras globais em andamento, que dispararam os custos de insumos essenciais, como os fertilizantes importados.
Digitais: Emenda de Tereza Cristina cria Fundo Garantidor
A atuação da parlamentar modificou substancialmente o texto final em benefício do produtor. Uma emenda de autoria de Tereza Cristina foi acatada pelo relator, criando o Fundo Garantidor para o agronegócio brasileiro.
O novo texto também amplia o alcance do socorro, abrangendo operações renegociadas ou prorrogadas até 30 de abril de 2026, desde que estivessem adimplentes na data da contratação.
As regras aprovadas para a Linha Especial de Crédito:
- Prazos: Até 10 anos para pagar, com 3 anos de carência (podendo chegar a 15 anos em situações especiais).
- Taxas de Juros: Variando entre 3,5% e 7,5% ao ano, de acordo com o porte do produtor.
- Limites: Até R$ 10 milhões por beneficiário individual e até R$ 50 milhões para cooperativas e associações.
Alerta contra a inflação dos alimentos
Embora o governo federal não tenha fechado um acordo integral com a bancada do agro, Tereza Cristina conduziu os trabalhos com foco na responsabilidade econômica e social. Ela alertou que proteger o produtor significa, na verdade, proteger o bolso de toda a população.
“Tenho certeza de que o governo não quer o prato do brasileiro mais caro, não quer inflação nos alimentos. Mas, se a gente não reorganizar a produção no campo agora, a população vai pagar muito mais caro no supermercado”, explicou a sul-mato-grossense.
Ao encerrar o pronunciamento, a senadora fez agradecimentos estratégicos às equipes técnicas da Fazenda, ao relator Renan Calheiros e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pautou a votação. Ela sinalizou que o diálogo continuará na Câmara dos Deputados para garantir que os ajustes necessários sejam chancelados em definitivo.
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